Em portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, o Governo
Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
reconheceu a situação de emergência em 67 municípios cearenses, devido
aos problemas causados pela seca. O Governo do Estado já havia decretado
emergência para as cidades em questão no dia 29 de abril. Outras 28
terão a mesma situação reconhecida pelo poder estadual, que deve assinar
um decreto nesta semana. Ainda há 45 municípios em análise para também
configurarem no patamar de atenção. Assim, o Ceará deve chegar a 140
cidades em situação de emergência. Para o secretário do Desenvolvimento
Agrário do Estado, Dedé Teixeira, este número deve subir para 150 até o
segundo semestre.
Auxílio
O gestor aponta a importância do reconhecimento federal da gravidade da
situação no Ceará para a obtenção de mais recursos que possam amenizar o
problema, bem como a inserção em programas de amparo às famílias
afetadas. "Programas como o de carros-pipas e outros que o Governo
Federal lança normalmente, que auxiliam de maneira emergencial, exigem
essa classificação do estado de emergência para a inclusão dos
municípios".
O secretário confirma, também, que outras localidades estão enfrentando
problemas e devem seguir na mesma direção em relação à necessidade de
ajudas federais. "Acredito que, rapidamente, vamos chegar a 150 cidades
em emergência. Já estamos contando com mais um ano de seca pois, com
exceção do litoral oeste, todo o Estado esteve com chuvas abaixo da
média e reservatórios esvaziados", diz. De acordo com Dedé Teixeira, o
governador Camilo Santana deve encontrar-se com a presidente Dilma
Rousseff e, dentre outros assuntos, deverá tratar sobre a seca no Ceará.
"A reunião deve ser na próxima quarta-feira e acreditamos que podem vir
novos auxílios, já que fomos o Estado que primeiro articulou um plano
de convivência com a seca, com várias ações a curto e médio prazo".
Hoje, por exemplo, será lançado o programa Garantia-Safra, que ressarce
os trabalhadores rurais que perderam mais da metade das suas colheitas,
recebendo R$850,00. "O Ceará é o Estado com maior número de
beneficiários do País. 320 mil agricultores que aderiram ao programa e
pagaram sua contribuição vão receber o auxílio, que conta com um
investimento de R$31 milhões do Estado, somado a recursos federais, das
prefeituras e do próprio trabalhador", garante Dedé Teixeira.
Critérios
Para serem considerados em estado de emergência, os municípios são
avaliados segundo critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Caso o
cenário piore, pode ainda ser decretado estado de calamidade pública.
Este é o quarto ano seguido em que a estiagem afeta o Ceará. A quadra
chuvosa, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
(Funceme), não foi capaz de repor os reservatórios, ficando abaixo da
média esperada. Além disso, o Ceará hoje conta com menos de 20% dos
recursos hídricos suportados pelos seus reservatórios.
Fonte: DN
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