A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (10/03), projeto de
lei que anistia caminhoneiros das multas de trânsito aplicadas por
causa do bloqueio de rodovias pelo país feito durante o movimento
grevista das últimas semanas. A categoria reivindicava contra o aumento
no preço dos combustíveis, o baixo valor do frete e os preços dos
pedágios. O texto segue para votação no Senado. O projeto limita a
anistia ao período entre 18 de fevereiro e 2 de março deste ano.
O bloqueio durou quase dez dias nas estradas em todo o país no início
deste mês. No auge das manifestações, no dia 25 de fevereiro, a
categoria bloqueou 129 trechos em 14 Estados -incluindo São Paulo.
“Não é justo penalizar ainda mais os caminhoneiros com multas de
trânsito aplicadas por bloqueio de rodovias durante os protestos, uma
vez que a culpa pela atual circunstância é do próprio governo”, diz a
justificativa do projeto, de autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE),
da oposição.
A proposta limita os tipos de veículo e as infrações cometidas. O
benefício terá validade para os veículos classificados como caminhão,
reboque ou semi-reboque, cavalo trator, trator de rodas, trator de
esteiras e trator misto.
Segundo deputados, as regras tentam evitar uma espécie de anistia
geral para toda e qualquer infração de trânsito ocorrida no período.
No tocante às infrações, serão anistiadas, em todo o território
nacional, apenas as multas por estacionamento na pista de rolamento, nos
acostamentos, nos cruzamentos ou por impedir a movimentação de outro
veículo, bem como o bloqueio da via com o veículo.
Fonte: Ceará Agora
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