quarta-feira, 11 de março de 2015

Aprovado projeto que anistia multas de caminhoneiros

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (10/03), projeto de lei que anistia caminhoneiros das multas de trânsito aplicadas por causa do bloqueio de rodovias pelo país feito durante o movimento grevista das últimas semanas. A categoria reivindicava contra o aumento no preço dos combustíveis, o baixo valor do frete e os preços dos pedágios. O texto segue para votação no Senado. O projeto limita a anistia ao período entre 18 de fevereiro e 2 de março deste ano.

O bloqueio durou quase dez dias nas estradas em todo o país no início deste mês. No auge das manifestações, no dia 25 de fevereiro, a categoria bloqueou 129 trechos em 14 Estados -incluindo São Paulo.

“Não é justo penalizar ainda mais os caminhoneiros com multas de trânsito aplicadas por bloqueio de rodovias durante os protestos, uma vez que a culpa pela atual circunstância é do próprio governo”, diz a justificativa do projeto, de autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), da oposição.

A proposta limita os tipos de veículo e as infrações cometidas. O benefício terá validade para os veículos classificados como caminhão, reboque ou semi-reboque, cavalo trator, trator de rodas, trator de esteiras e trator misto.

Segundo deputados, as regras tentam evitar uma espécie de anistia geral para toda e qualquer infração de trânsito ocorrida no período.

No tocante às infrações, serão anistiadas, em todo o território nacional, apenas as multas por estacionamento na pista de rolamento, nos acostamentos, nos cruzamentos ou por impedir a movimentação de outro veículo, bem como o bloqueio da via com o veículo.

Fonte: Ceará Agora

0 comentários:

Postar um comentário